EUSEBIO | Prefeitura Municipal

Dispensa: 012/2026/2026

Exercício: 2026

Objeto: Contratação direta, por dispensa de licitação sem disputa, de empresa especializada para realização do Curso de Formação de Agente Comunitário de Saúde (ACS), destinado aos candidatos aprovados no processo seletivo do Município de Eusébio/CE.

Síntese do Objeto: Outros


Forma de Publicação

Data da Publicação do Aviso:28/07/2026

  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: Site Oficial da Prefeitura Municipal de Eusébio → Data: 28/07/2026

Órgãos

  • FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Fornecedor/Prestador de Serviços

  • Nome:
    INSTITUTO CONSULPAM CONSULTORIA PUBLICO PRIVADA
    CPF/CNPJ:
    08.381.236/0001-27
    Objeto/Lote:
    Contratação direta, por dispensa de licitação sem disputa, de empresa especializada para realização do Curso de Formação de Agente Comunitário de Saúde (ACS), destinado aos candidatos aprovados no processo seletivo do Município de Eusébio/CE.
    Valor:
    R$ 22.000,00

Nº do Processo Administrativo: 012/2026

Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021

Ordenador da Despesa: Zozimo Luis de Medeiros Silva

Responsável pela Dispensa: Zozimo Luis de Medeiros Silva

Responsável pela Informação: Catarina Falcão Cavalcante de Castro

Tipo de Responsável pela Informação: Indicado