ACARAPE | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 2206.04/2026/2026
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2026
Objeto: Contratação de uma Organização Social de Saúde (OS) qualificada pelo Município de Acarape/CE, por meio de Contrato de Gestão, para operacionalização e gestão das atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos nas unidades: UNIDADE MISTA DE SAÚDE JOÃO OLIVEIRA, LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICAS e CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL — CAPS.
Síntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:29/07/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: FLANELÓGRAFO → Data: 29/07/2026
Órgãos
- Secretaria de Sade
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO CULTURA E ECOLOGIA - I.C.E.C.E
- CPF/CNPJ:
- 04.992.564/0001-09
- Objeto/Lote:
- Contratação de uma Organização Social de Saúde (OS) qualificada pelo Município de Acarape/CE, por meio de Contrato de Gestão, para operacionalização e gestão das atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos nas unidades: UNIDADE MISTA DE SAÚDE JOÃO OLIVEIRA, LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICAS e CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL — CAPS.
- Valor:
- R$ 11.154.000,00
Nº do Processo Administrativo: 2206.04/2026
Fundamentação Legal: LEI FEDERAL 9637/1998 - LEI MUNICIPAL 766/2026 - DECRETO MUNICIPAL 005/2026
Ordenador da Despesa: VIVIANE BESERRA HOLANDA
Responsável pela Inexibilidade: VIVIANE BESERRA HOLANDA
Responsável pela Informação: FRANCISCO TORRES DE MOURA
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado