ARATUBA | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: IN2026.019-SAS/2026
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2026
Objeto: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Síntese do Objeto: Locação de Imóveis
Observações: ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:21/07/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADROS DE AVISOS DA PREFEITURA → Data: 21/07/2026
Órgãos
- SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Fornecedor/Prestador de Serviços
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- Nome:
- MANOEL VENANCIO BARROSO
- CPF/CNPJ:
- ***.104.793-**
- Objeto/Lote:
- O IMÓVEL OBJETO DA LOCAÇÃO SERÁ UMA RESIDÊNCIA CONTENDO 32,34 METROS QUADRADOS DE ÁREA CONSTRUÍDA, INSERIDA EM UMA VILA RESIDENCIAL COM ÁREA TOTAL DE 252,01 METROS QUADRADOS, COM COBERTA EM TELHA COLONIAL, PISO EM CERÂMICA, PINTURA EM SUPERCAL, PORTAS INTERNAS E EXTERNAS DE FICHE E INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS E ELÉTRICAS EM PERFEITO ESTADO. SENDO: 01 SALA, 02 QUARTOS, 01 COZINHA, 01 BANHEIRO E 01 ÁREA DE SERVIÇO. TRATA-SE DE UMA RESIDÊNCIA, SITUADA NA RUA DO MUSSU II, S/Nº, CENTRO, ARATUBA/CE. QUANT. 06 MESES
- Valor:
- R$ 3.600,00
Nº do Processo Administrativo: DFD Nº 049/2026
Fundamentação Legal: ART. 74, INC V, DA LEI 14.133/2021
Ordenador da Despesa: FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA
Responsável pela Inexibilidade: FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA
Responsável pela Informação: RAQUEL FERREIRA DE PAIVA
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado