PEDRA BRANCA | Prefeitura Municipal
Dispensa: 022/2026-DE/2026
Detalhamento sobre a Dispensa
Exercício: 2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, implantação, manutenção, suporte técnico e atualização de Sistema de Gerenciamento e Controle do Portal Oficial do Município, contemplando ferramenta integrada de gestão e transparência pública, com disponibilização de informações referentes a licitações, contratos, convênios, decretos, leis, frota de veículos, guia da cidade, notícias institucionais e dados da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), em conformidade com a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilida
Síntese do Objeto: Tecnologia da Informação
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:22/07/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADRO DE AVISOS E PORTAL DA TRANSPARENCIA → Data: 06/07/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PORTAL PNCP → Data: 22/07/2026
Órgãos
- Secretaria de Finanas
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- ASSESI BRASIL LTDA
- CPF/CNPJ:
- 14.769.245/0001-92
- Objeto/Lote:
- LOCAÇÃO DE SISTEMA PARA GERENCIAMENTO E ATUALIZAÇÃO DO PORTAL OFICIAL DO MUNICÍPIO - LRF
- Valor:
- R$ 36.000,00
Nº do Processo Administrativo: 077/2026
Fundamentação Legal: Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e Lei nº 14.133/2021.
Ordenador da Despesa: ANTONIA LINDACI DE SOUSA DOS SANTOS
Responsável pela Dispensa: ANTONIA LINDACI DE SOUSA DOS SANTOS
Responsável pela Informação: ANTONIA LINDACI DE SOUSA DOS SANTOS
Tipo de Responsável pela Informação: Próprio Gestor