FORTALEZA | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: INEX03/2026 SM/2026
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2026
Objeto: Fornecimento do material “Curso de Redação- Prof. Diego Pereira – 12º Edição”, destinado aos estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental atendidos pelos Programas de Fortalecimento da Aprendizagem da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza (SME).
Síntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:06/05/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 06/05/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 23/06/2026
Órgãos
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- TPL –SOLUÇÕES EM EDUCAÇÃO LTDA
- CPF/CNPJ:
- 17.457.158/0001-98
- Objeto/Lote:
- Fornecimento do material “Curso de Redação- Prof. Diego Pereira – 12º Edição”, destinado aos estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental atendidos pelos Programas de Fortalecimento da Aprendizagem da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza (SME).
- Valor:
- R$ 3.524.348,00
Nº do Processo Administrativo: P004065/2026
Fundamentação Legal: Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021
Ordenador da Despesa: CIRO MESQUITA DE OLIVEIRA
Responsável pela Inexibilidade: CIRO MESQUITA DE OLIVEIRA
Responsável pela Informação: JESSICA TEIXEIRA
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado