PACATUBA | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 04.003/2026-INE/2026
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2026
Objeto: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA LEOPOLDO ASSUNÇÃO NEPOMUCENO, Nº 2468, CENTRO, PACATUBA-CE, DESTINADO AO FUNCINAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA- CENTRO POP, UNIDADE VINCULADA À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CISANDO ASSEGURAR ESPAÇO ADEQUADO PARA A OFERTA DE SERVIÇOS ESPACIALIZADOS DE ACOLHIMENTO, ATENDIMENTO, ACOMPANHAMENTO E GARANTIA DE DIREITOS À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO DE PACATUBA.
Síntese do Objeto: Locação de Imóveis
Observações: NÃO
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:31/07/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: TCE-CE → Data: 31/07/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP → Data: 31/07/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: SITE DO MUNICIPIO → Data: 31/07/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: FLANELOGRAFO → Data: 31/07/2026
Órgãos
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- LUIZ NIVARDO TEIXEIRA DIAS
- CPF/CNPJ:
- ***.243.903-**
- Objeto/Lote:
- LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA LEOPOLDO ASSUNÇÃO NEPOMUCENO, Nº 2468, CENTRO, PACATUBA-CE, DESTINADO AO FUNCINAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA- CENTRO POP, UNIDADE VINCULADA À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CISANDO ASSEGURAR ESPAÇO ADEQUADO PARA A OFERTA DE SERVIÇOS ESPACIALIZADOS DE ACOLHIMENTO, ATENDIMENTO, ACOMPANHAMENTO E GARANTIA DE DIREITOS À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO DE PACATUBA.
- Valor:
- R$ 30.600,00
Nº do Processo Administrativo: 04.005/2026
Fundamentação Legal: Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021
Ordenador da Despesa: VERONICA DE ALMEIDA CAMURÇA
Responsável pela Inexibilidade: PAULA DE VASCONCELOS MONTE CARDOSO
Responsável pela Informação: LUCIMEIRE DE COSTA MATIAS CAVALCANTE
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado