MORRINHOS | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 2007.02/2026-IN/2026
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2026
Objeto: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MUSICAL PARA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS VOLTADAS AO ENSINO DA MÚSICA AOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DA PREFEITURA DE MORRINHOS-CE
Síntese do Objeto: Locação de Imóveis
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:27/07/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: site do municipio → Data: 04/08/2026
Órgãos
- Fundo Municipal de Educacao
Fornecedor/Prestador de Serviços
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- Nome:
- JOSÉ OSIMAR BRANDÃO JUNIOR
- CPF/CNPJ:
- ***.123.913-**
- Objeto/Lote:
- LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MUSICAL PARA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS VOLTADAS AO ENSINO DA MÚSICA AOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DA PREFEITURA DE MORRINHOS-CE
- Valor:
- R$ 14.400,00
Nº do Processo Administrativo: 2007.02/2026-IN
Fundamentação Legal: Art. 74, inciso V, da Lei Federal n° 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações)
Ordenador da Despesa: Francisca Girliane Araújo Teixeira
Responsável pela Inexibilidade: Francisca Girliane Araújo Teixeira
Responsável pela Informação: Francisca Girliane Araújo Teixeira
Tipo de Responsável pela Informação: Próprio Gestor