ICO | Prefeitura Municipal
Dispensa: 15.001/2026-DE/2026
Detalhamento sobre a Dispensa
Exercício: 2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PREVIAMENTE QUALIFICADA PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9.637, DE 15 DE MAIO DE 1998, E DA LEI MUNICIPAL Nº 1.108, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021. O CERTAME VISA À ADMINISTRAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DESENVOLVIDOS NO HOSPITAL REGIONAL DE ICÓ DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES E NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, DENOMINADA UPA 24 HORAS.
Síntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:03/08/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: SITIO OFICIAL DO MUNICIPIO → Data: 05/08/2026
Órgãos
- Fundo Municipal de Sade
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- Instituto de Estudos e Pesquisas Humaniza
- CPF/CNPJ:
- 27.450.038/0001-12
- Objeto/Lote:
- CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PREVIAMENTE QUALIFICADA PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9.637, DE 15 DE MAIO DE 1998, E DA LEI MUNICIPAL Nº 1.108, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021. O CERTAME VISA À ADMINISTRAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DESENVOLVIDOS NO HOSPITAL REGIONAL DE ICÓ DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES E NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, DENOMINADA UPA 24 HORAS.
- Valor:
- R$ 34.392.100,44
Nº do Processo Administrativo: 15.001/2026-DE
Fundamentação Legal: Art. 75, inciso VIII, Lei Federal nº 14.133/2021.
Ordenador da Despesa: HIGO BATISTA GOMES
Responsável pela Dispensa: MICHELLE ROQUE GUEDES
Responsável pela Informação: RAINAN ALVES DA SILVA
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado