SOBRAL | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: IN26004_SMS/2026
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2026
Objeto: Locação de um imóvel situado na CE 183, s/n, distrito de Jordão, Sobral/CE, para funcionamento do ponto de apoio do Centro de Saúde da Família (CSF) Jordão, localizado na comunidade de contendas.
Síntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:06/08/2026
- Diário Oficial da União → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO → Data: 06/08/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: https://www.sobral.ce.gov.br/diario/pesquisa → Data: 06/08/2026
Órgãos
- SECRETARIA MUNICIPAL DA SADE
Fornecedor/Prestador de Serviços
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- Nome:
- ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO
- CPF/CNPJ:
- ***.449.291-**
- Objeto/Lote:
- Locação de um imóvel situado na CE 183, s/n, distrito de Jordão, Sobral/CE, para funcionamento do ponto de apoio do Centro de Saúde da Família (CSF) Jordão, localizado na comunidade de contendas.
- Valor:
- R$ 6.000,00
Nº do Processo Administrativo: P431962/2026
Fundamentação Legal: Art. 74, Inciso V da Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 3737/2025,
Ordenador da Despesa: Francisco Meykel Amâncio Gomes
Responsável pela Inexibilidade: João Henrique Vasconcelos Cavalcante
Responsável pela Informação: Ana Paula Dutra Cedro
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado