MARACANAU | Prefeitura Municipal
Dispensa: 0810203/26DL/2026
Detalhamento sobre a Dispensa
Exercício: 2026
Objeto: O presente Termo de Referência tem por objeto viabilizar o pagamento da retribuição financeira devida a 05 (cinco) especialistas avaliadores externos, pessoas físicas formalmente designadas pelo Conselho Estadual de Educação do Ceará – CEE/CE, para compor a comissão responsável pela avaliação institucional externa do Centro Universitário de Educação, Ciências e Tecnologia de Maracanaú – CEUMAR, destinada ao seu credenciamento perante o sistema estadual de ensino, compreendendo a análise documental, a verificação da infraestrutura acadêmica, administrativa e pedagógica.
Síntese do Objeto: Consultoria e Assessoria
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:10/08/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: Quadro de Avisos (flanelógrafo) → Data: 11/08/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP → Data: 11/08/2026
Órgãos
- CENTRO UNIVERSITARIO DE EDUCACAO, CIENCIAS E TECNOLOGIA DE MARACANAU
Fornecedor/Prestador de Serviços
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- Nome:
- BERNADETE DE SOUZA PORTO
- CPF/CNPJ:
- ***.489.813-**
- Objeto/Lote:
- Retribuição financeira de especialistas avaliadores externos designados pelo CEE/CE para a avaliação institucional do CEUMAR.
- Valor:
- R$ 1.200,00
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- Nome:
- ELISÂNGELA NOGUEIRA TEIXEIRA
- CPF/CNPJ:
- ***.664.583-**
- Objeto/Lote:
- Retribuição financeira de especialistas avaliadores externos designados pelo CEE/CE para a avaliação institucional do CEUMAR.
- Valor:
- R$ 1.200,00
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- Nome:
- FRANCISCA RAIMUNDA NOGUEIRA MENDES
- CPF/CNPJ:
- ***.412.243-**
- Objeto/Lote:
- Retribuição financeira de especialistas avaliadores externos designados pelo CEE/CE para a avaliação institucional do CEUMAR.
- Valor:
- R$ 1.200,00
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- Nome:
- MIGUEL FRANKLIN DE CASTRO
- CPF/CNPJ:
- ***.964.193-**
- Objeto/Lote:
- Retribuição financeira de especialistas avaliadores externos designados pelo CEE/CE para a avaliação institucional do CEUMAR.
- Valor:
- R$ 1.200,00
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- Nome:
- MARIA DO SOCORRO ARAÚJO MIRANDA
- CPF/CNPJ:
- ***.352.793-**
- Objeto/Lote:
- Retribuição financeira de especialistas avaliadores externos designados pelo CEE/CE para a avaliação institucional do CEUMAR.
- Valor:
- R$ 1.200,00
Nº do Processo Administrativo: 0810203/26DL
Fundamentação Legal: ART. 75, XIII, DA LEI Nº 14.133/2021.
Ordenador da Despesa: JOSÉ MARCELO FARIAS LIMA
Responsável pela Dispensa: DANIELZA BASTOS DE QUEIROZ
Responsável pela Informação: FRANCISCO EDUARDO N DOS SANTOS
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado