MARACANAU | Prefeitura Municipal
Dispensa: 149030/26-DL/2026
Detalhamento sobre a Dispensa
Exercício: 2026
Objeto: AQUISIÇÃO DE PROTETOR SOLAR FPS 70, EM EMBALAGEM COM CONTEÚDO MÍNIMO DE 200ML, PARA FORNECIMENTO CONTINUADO AO BENEFICIÁRIO SABINO SAMPAIO RODRIGUES, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NO PROCESSO Nº 304684-72.2024.8.06.0117, DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Síntese do Objeto: Material de Consumo
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:11/08/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP → Data: 12/08/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: Quadro de Avisos (flanelógrafo) → Data: 12/08/2026
Órgãos
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ADMINISTRACAO CENTRAL
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- COMERCIAL DMS LTDA
- CPF/CNPJ:
- 40.498.101/0001-59
- Objeto/Lote:
- cód. 34700 - Protetor solar FPS 70, proteção UVA/UVB, testado dermatologicamente, embalagem original, lacrada e inviolada, conteúdo mínimo de 200 mL, com identificação do fabricante, lote, validade e registro/regularização ativa perante a Anvisa, conforme RDC nº 629/2022, sem indicação de marca específica. quant. 24 unidade.
- Valor:
- R$ 1.164,72
Nº do Processo Administrativo: 149030/26-DL
Fundamentação Legal: artigo 75, inciso II, da Lei n° 14.133/21.
Ordenador da Despesa: JAIME LIMA DE CARVALHO
Responsável pela Dispensa: DANIELZA BASTOS DE QUEIROZ
Responsável pela Informação: FRANCISCO EDUARDO N DOS SANTOS
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado