PEDRA BRANCA | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 013/2026-INEX/2026
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2026
Objeto: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE ALMOXARIFADO, PARA ARMAZENAMENTO DA MERENDA ESCOLAR, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE.,
Síntese do Objeto: Locação de Imóveis
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:21/07/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADRO DE AVISOS E PORTAL DA TRANSPARENCIA → Data: 20/07/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PORTAL PNCP → Data: 21/07/2026
Órgãos
- FUNDEB
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- EXPEDITO COSTA DO NASCIMENTO
- CPF/CNPJ:
- ***.286.753-**
- Objeto/Lote:
- LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE ALMOXARIFADO, PARA ARMAZENAMENTO DA MERENDA ESCOLAR, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE.
- Valor:
- R$ 27.828,00
Nº do Processo Administrativo: 093/2026
Fundamentação Legal: fundamentada no Art. 74, V da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Ordenador da Despesa: FRANCISCO LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA
Responsável pela Inexibilidade: FRANCISCO LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA
Responsável pela Informação: FRANCISCO LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA
Tipo de Responsável pela Informação: Próprio Gestor