MONSENHOR TABOSA | Prefeitura Municipal
Dispensa: 017.2026DL03/2026
Detalhamento sobre a Dispensa
Exercício: 2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF) AOS SERVIÇOS TOMADOS/PRESTADOS MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA OU EMPREITADA, REFERENTE RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVIDENCIÁRIA - LEI 9711/98; ÀS RETENÇÕES NA FONTE (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) INCIDENTES SOBRE OS PAGAMENTOS DIVERSOS EFETUADOS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, EM MÓDULO A SER IMPLEMENTADO COM OS LEIAUTES DA SÉRIE R-4000, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE PLANEJMANETO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍP
Síntese do Objeto: Outros
Observações: NENHUMA
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:18/08/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: SITE PNCP → Data: 14/08/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: SITE MUNICIPIO → Data: 14/08/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: SITE TCE → Data: 14/08/2026
Órgãos
- Sec. de Planej. Administracao e Financas
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- CONTARH CONTABILIDADE ASSESSORIA EPROCESSAMENTO DE DADOS LTDA
- CPF/CNPJ:
- 23.758.968/0001-87
- Objeto/Lote:
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF) AOS SERVIÇOS TOMADOS/PRESTADOS MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA OU EMPREITADA, REFERENTE RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVIDENCIÁRIA - LEI 9711/98; ÀS RETENÇÕES NA FONTE (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) INCIDENTES SOBRE OS PAGAMENTOS DIVERSOS EFETUADOS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, EM MÓDULO A SER IMPLEMENTADO COM OS LEIAUTES DA SÉRIE R-4000, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE PLANEJMANETO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍP
- Valor:
- R$ 48.000,00
Nº do Processo Administrativo: 20260713/000462
Fundamentação Legal: LEI N° 14.133 DE 1° DE ABRIL DE 2021
Ordenador da Despesa: MARIA MARIA CELIA FRANCO DO NASCIMENTO MADEIRO
Responsável pela Dispensa: MARIA MARIA CELIA FRANCO DO NASCIMENTO MADEIRO
Responsável pela Informação: FRANCISCO HELISON ARAÚJO AZEVEDO
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado