SAO GONCALO DO AMARANTE | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 078.2026 - SME/2026
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2026
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO SITUADO NA RUA RAIMUNDO PROCÓPIO, S/N, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA E.E.F. GERTRUDES PRATA LIMA, NO DISTRITO DE PECÉM, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE
Síntese do Objeto: Locação de Imóveis
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:12/08/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA → Data: 12/08/2026
Órgãos
- Secretaria da Educacao - FME
Fornecedor/Prestador de Serviços
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- Nome:
- MARTINS DE CASTRO LOCAÇÕES DE IMÓVEIS LTDA
- CPF/CNPJ:
- 21.718.109/0001-39
- Objeto/Lote:
- LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO SITUADO NA RUA RAIMUNDO PROCÓPIO, S/N, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA E.E.F. GERTRUDES PRATA LIMA, NO DISTRITO DE PECÉM, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.
- Valor:
- R$ 274.800,00
Nº do Processo Administrativo: 078.2026 - SME
Fundamentação Legal: Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021
Ordenador da Despesa: CARLOS FREDERICO BARBOSA LOPES
Responsável pela Inexibilidade: CARLOS FREDERICO BARBOSA LOPES
Responsável pela Informação: CARLOS FREDERICO BARBOSA LOPES
Tipo de Responsável pela Informação: Próprio Gestor