MORADA NOVA | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: INEX100801.2026/2026
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2026
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À AVENIDA E, N° 801- BLOCO B - APTO 104, BAIRRO GIRÃO MAIA, MORADA NOVA/CE, PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL DE ALUGUEL SOCIAL, DESTINADO A ATENDER FAMÍLIAS OU INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA OU RISCO SOCIAL, QUE SE ENCONTRAM IMPOSSIBILITADOS DE PROVER, POR MEIOS PRÓPRIOS, O ACESSO À MORADIA DIGNA E SEGURA, EM CARÁTER PROVISÓRIO E EMERGENCIAL.
Síntese do Objeto: Locação de Imóveis
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:12/08/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: TCE → Data: 20/08/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: SITE OFICIAL DO MUNICIPIO → Data: 20/08/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP → Data: 20/08/2026
Órgãos
- Fundo Municipal de Assistencia Social
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- MARIA VALDECIRA RABELO AGUIAR
- CPF/CNPJ:
- ***.259.143-**
- Objeto/Lote:
- LOCAÇÃO DE IMOVEL
- Valor:
- R$ 3.300,00
Nº do Processo Administrativo: INEX100801.2026
Fundamentação Legal: Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 74, V
Ordenador da Despesa: NAIRA CARNEIRO CASTRO
Responsável pela Inexibilidade: NAIRA CARNEIRO CASTRO
Responsável pela Informação: WALLISON FERREIRA NOBRE DA SILVA
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado