MARACANAU | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 020101/26-IL/2026
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2026
Objeto: contratação de 01 (uma) inscrição para participação presencial da servidora Janaína de Oliveira Albuquerque, matricula nº 51398, no 18º Seminário Nacional “Ouvidoria & Ouvidorias” e no 8º Seminário Internacional “Ouvidores, Defensorias del Pueblo & Ombudsman”, com o tema “Um encontro de todas as vozes”, a serem realizadas nos dias 26, 27 e 28 de agosto de 2026, em Maceió, promovidos pelo Instituto Brasileiro Pró-Cidadania.
Síntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:25/08/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP → Data: 25/08/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: Quadro de Avisos (flanelografo) → Data: 25/08/2026
Órgãos
- GABINETE DO PREFEITO
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- INSTITUTO BRASILEIRO PRO-CIDADANIA
- CPF/CNPJ:
- 00.460.831/0001-46
- Objeto/Lote:
- item 01 - cód 39672 - INSCRIÇÃO NO 18º SEMINÁRIO NACIONAL “OUVIDORES & OUVIDORIAS” E NO 8º SEMINÁRIO INTERNACIONAL “OUVIDORES, DEFENSORÍAS DEL PUEBLO & OMBUDSMAN”. 01 SERVIÇO.
- Valor:
- R$ 2.990,00
Nº do Processo Administrativo: 020101/26-IL
Fundamentação Legal: ARTIGO 74, III, “f”, c/c o § 3º DA LEI N.º 14.133/21.
Ordenador da Despesa: MIGUEL AGUIAR PESSOA
Responsável pela Inexibilidade: DANIELZA BASTOS DE QUEIROZ
Responsável pela Informação: FRANCISCO EDUARDO N DOS SANTOS
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado