RUSSAS | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 002.20.08.2026/2026
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2026
Objeto: SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE OFTALMOLOGIA, EM REGIME AMBULATORIAL E HOSPITALAR, PARA O ATENDIMENTO DE PACIENTES REGULADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUSSAS, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA DE CUSTEIO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE (PMAE/PNRF), VISANDO O ATENDIMENTO DA DEMANDA DA PROPOSTA DE INCREMENTO MAC Nº 36000.714453.202500 EMENDA Nº 60060004
Síntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:25/08/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO-APRECE → Data: 25/08/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: INTERNET-ASSESI → Data: 25/08/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA-PNCP → Data: 25/08/2026
Órgãos
- Fundo Municipal de Saude
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- HOSPITAL DE OFTALMOLOGIA DE MARACANAÚ - HOMA LTDA
- CPF/CNPJ:
- 41.574.047/0001-46
- Objeto/Lote:
- LOTE 01 - Cirurgias e Procedimentos Oftalmológicos
- Valor:
- R$ 201.727,18
Nº do Processo Administrativo: 002.20.08.2026
Fundamentação Legal: ART. 74, INCISO IV, DA LEI N° 14.133/2021
Ordenador da Despesa: ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO
Responsável pela Inexibilidade: ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO
Responsável pela Informação: MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado