MARACANAU | Prefeitura Municipal
Dispensa: 052004/26-DL/2026
Detalhamento sobre a Dispensa
Exercício: 2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE REVISÃO, CONFERÊNCIA, VALIDAÇÃO E SANEAMENTO DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS NAS DECLARAÇÕES DO IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE (DIRF) DOS ÚLTIMOS CINCO EXERCÍCIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ – IPM, ABRANGENDO A IDENTIFICAÇÃO DE INCONSISTÊNCIAS, ERROS MATERIAIS, OMISSÕES, DIVERGÊNCIAS DE RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS E DEMAIS IMPROPRIEDADES, COM EMISSÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS, APONTAMENTO DE RISCOS FISCAIS, PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS CORRETIVAS E SUPORTE TÉCNICO PARA EVENTUAL RETIFICAÇÃO DAS DECLARAÇÕES E REGULARIZAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
Síntese do Objeto: Consultoria e Assessoria
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:26/08/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP → Data: 26/08/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: Quadro de Avisos (flanelografo) → Data: 26/08/2026
Órgãos
- INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- TH SERVIÇOS LTDA
- CPF/CNPJ:
- 53.445.311/0001-20
- Objeto/Lote:
- item 1 - cód. 39088 - SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE REVISÃO, CONFERÊNCIA, VALIDAÇÃO E SANEAMENTO DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS NAS DECLARAÇÕES DO IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE (DIRF) DOS ÚLTIMOS CINCO EXERCÍCIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ – IPM, COM IDENTIFICAÇÃO DE INCONSISTÊNCIAS, OMISSÕES E DIVERGÊNCIAS TRIBUTÁRIAS, EMISSÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS, APONTAMENTO DE RISCOS FISCAIS, PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS CORRETIVAS E SUPORTE TÉCNICO PARA EVENTUAL RETIFICAÇÃO DAS DECLARAÇÕES E REGULARIZAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS - quant. 1 SERVIÇO.
- Valor:
- R$ 12.000,00
Nº do Processo Administrativo: 052004/26-DL
Fundamentação Legal: art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021
Ordenador da Despesa: THIAGO COELHO BEZERRA
Responsável pela Dispensa: DANIELZA BASTOS DE QUEIROZ
Responsável pela Informação: FRANCISCO EDUARDO N DOS SANTOS
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado