JAGUARETAMA | Prefeitura Municipal
Dispensa: DL0062026SEDUC/2026
Detalhamento sobre a Dispensa
Exercício: 2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA E DO PISO DE UM ESPAÇO PARA INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS DA ESCOLA MARIA BENILDE ARAUJO MELO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇAO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO.
Síntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:13/08/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: HTTPS://WWW.JAGUARETAMA.CE.GOV.BR/DISPENSAEINEXIGIBILIDADE.PHP?ID=996 → Data: 13/08/2026
Órgãos
- Fundo Municipal de Educacao
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- RPS CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS E PROJETOS EIRELI - ME
- CPF/CNPJ:
- 32.788.026/0001-32
- Objeto/Lote:
- CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA E DO PISO DE UM ESPAÇO PARA INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS DA ESCOLA MARIA BENILDE ARAUJO MELO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇAO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO.
- Valor:
- R$ 129.917,68
Nº do Processo Administrativo: DL0062026SEDUC
Fundamentação Legal: 14.133/21
Ordenador da Despesa: JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Responsável pela Dispensa: PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA
Responsável pela Informação: KELLYTON RIAN LEMOS DE ALMEIDA
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado