IGUATU | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 2026.07.29.02/2026
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2026
Objeto: Locação de 01 (um) imóvel, localizado Rua Dr. João Pessoa, N°674, Centro, Iguatu/CE, destinado ao funcionamento da Secretaria de Educação do Município, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação, conforme condições, características e especificações definidas no Termo de Referência.
Síntese do Objeto: Locação de Imóveis
Observações: A contratação fundamentada no art. 74, inciso V da lei federal 14.133/2021.
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:13/08/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: Diário Oficial dos Municípios - DOM → Data: 13/08/2026
Órgãos
- Secretaria de Educacao
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- Joaci Alves da Costa
- CPF/CNPJ:
- ***.921.203-**
- Objeto/Lote:
- Locação de 01 (um) imóvel, localizado Rua Dr. João Pessoa, N°674, Centro, Iguatu/CE, destinado ao funcionamento da Secretaria de Educação do Município, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação.
- Valor:
- R$ 138.000,00
Nº do Processo Administrativo: 2026.07.14.01
Fundamentação Legal: art. 74, inciso V da lei 14.133/2021
Ordenador da Despesa: Natália Bastos Ferreira Tavares
Responsável pela Inexibilidade: LEVIR DE ARAÚJO SILVA
Responsável pela Informação: LEVIR DE ARAÚJO SILVA
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado