BARBALHA | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 2026.08.07.01/2026
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
ExercÃcio: 2026
Objeto: Locação de bem imóvel, situado à Rua Dom Mário, nº159, Bairro Santo Antônio, Barbalha/CE, destinado ao aluguel social de Maria Beatriz Oliveira Santos, dada sua situação de vulnerabilidade, conforme relatório social (anexo), sendo o imóvel de responsabilidade/propriedade do Sr. Rafael Vieira da Silva, através da Secretaria Municipal de Assistência Social.
SÃntese do Objeto: Locação de Imóveis
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:10/08/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: Diário Oficial dos Municippios do Estado do Ceará - APRECE → Data: 10/09/2026
Órgãos
- Secretaria Municipal de Assistência Social
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- Rafael Vieira da Silva
- CPF/CNPJ:
- ***.433.693-**
- Objeto/Lote:
- Locação de bem imóvel, situado à Rua Dom Mário, nº159, Bairro Santo Antônio, Barbalha/CE, destinado ao aluguel social de Maria Beatriz Oliveira Santos, dada sua situação de vulnerabilidade, conforme relatório social (anexo), sendo o imóvel de responsabilidade/propriedade do Sr. Rafael Vieira da Silva, através da Secretaria Municipal de Assistência Social.
- Valor:
- R$ 2.400,00
Nº do Processo Administrativo: 2026.08.07.01
Fundamentação Legal: Art. 74, paragrafo 5º, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021
Ordenador da Despesa: Thereza Raquel de Morais Pinheiro Horta Coelho
Responsável pela Inexibilidade: Karla Deyane de Carvalho Cortez
Responsável pela Informação: José Ednaldo da Silva
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado