FORTALEZA | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: INEX.15/2026S/2026
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2026
Objeto: ontratação de instituição para aperfeiçoamento de pessoal (pós-graduação “sctrictosensu”), por meio de inexigibilidade de licitação – com amparo na alínea “f”, inciso III, art. 74, daLei nº 14.133/2021 –, referente à participação de 1 (um) servidor efetivo da Prefeitura Municipal deFortaleza, aprovado mediante processo seletivo, no Curso de Mestrado Profissional em Climatologiarealizado pela da Universidade Estadual do Ceará – UECE, por meio da Instituto de Estudos,Pesquisas e Projetos – IEPRO, com carga horária total de 450h/a
Síntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:06/08/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE → Data: 06/08/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: EXTRATO DO CONTRATO → Data: 28/08/2026
Órgãos
- SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- Instituto de Estudos, Pesquisas e Projetos da UECE - IEPRO
- CPF/CNPJ:
- 00.977.419/0001-06
- Objeto/Lote:
- O objeto do presente instrumento é a contratação de instituição para aperfeiçoamento de pessoal (pós-graduação “sctricto sensu”), por meio de inexigibilidade de licitação – com amparo na alínea “f”, inciso III, art. 74, da Lei nº 14.133/2021 –, referente à participação de 1 (um) servidor efetivo da Prefeitura Municipal de Fortaleza, aprovado mediante processo seletivo, no Curso de Mestrado Profissional em Climatologia realizado pela da Universidade Estadual do Ceará – UECE, por meio da Instituto de Estudos, Pesquisas e Projetos – IEPRO, com carga horária total de 450 h
- Valor:
- R$ 9.775,00
Nº do Processo Administrativo: P095074/2025
Fundamentação Legal: Art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021,e suas alterações posteriores.
Ordenador da Despesa: CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO
Responsável pela Inexibilidade: CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO
Responsável pela Informação: JAQUELINE MARANHÃO DE SOUSA
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado