PACATUBA | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 04.006/2026-INE/2026
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2026
Objeto: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA CLOVIS DE CASTRO, 979/APT.106- EDF.RESID. ZEUS, CEP 61.800-000, PAVUNA- PACATUBA, DESTINADO A PESSOA EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE SOCIAL, JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Síntese do Objeto: Locação de Imóveis
Observações: NÃO
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:17/08/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: TCE-CE → Data: 02/09/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: FLANELOGRAFO → Data: 01/09/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP → Data: 01/09/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: SITE DO MUNICIPIO → Data: 01/09/2026
Órgãos
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- VALDECI FRANCISCO RAMALHO
- CPF/CNPJ:
- ***.807.363-**
- Objeto/Lote:
- LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA CLOVIS DE CASTRO, 979/APT.106- EDF.RESID. ZEUS, CEP 61.800-000, PAVUNA- PACATUBA, DESTINADO A PESSOA EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE SOCIAL, JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
- Valor:
- R$ 3.000,00
Nº do Processo Administrativo: 04.006/2026
Fundamentação Legal: Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021
Ordenador da Despesa: VERÔNICA DE ALMEIDA CAMURÇA
Responsável pela Inexibilidade: PAULA DE VASCONCELOS MONTE CARDOSO
Responsável pela Informação: LUCIMEIRE COSTA MATIAS CAVALCANTE
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado