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QUIXERE | Prefeitura Municipal

Dispensa: DI 0033/2026/2026

Detalhamento sobre a Dispensa

Exercício: 2026

Objeto: .Contratação de pessoa física para prestação de serviços de assessoria em estudos, pesquisas técnicas e educação permanente no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, junto a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Síntese do Objeto: Outros

Observações: Esse suporte técnico ajudará na elaboração de dados e instrumentos necessários ao aprimoramento dos serviços prestados, garantindo que as demandas sociais da população sejam atendidas de forma integrada e continuada. Dessa forma, assegura-se a manutenção da qualidade dos serviços oferecidos, bem como a capacitação contínua dos pro􀁄ssionais, o que é essencial para o desenvolvimento social sustentável no município. A ausência de tais serviços técnicos poderia resultar na descontinuidade ou na prestação inadequada dos serviços sociais, gerando prejuízos consideráveis à comunidade local.

Forma de Publicação

Data da Publicação do Aviso:08/09/2026

  • Outros Meios de Publicações → Especificação: PORTAL NACIONAL DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP → Data: 25/08/2026
  • Diário Oficial do Município → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO → Data: 25/08/2026
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: https://www.quixere.ce.gov.br/ → Data: 25/08/2026

Órgãos

  • Sec. Mun. do Trabalho e Desenv.Social

Fornecedor/Prestador de Serviços

  • Nome:
    REBECA BRITO DE FREITAS
    CPF/CNPJ:
    ***.159.843-**
    Objeto/Lote:
    Contratação de pessoa física para prestação de serviços de assessoria em estudos, pesquisas técnicas e educação permanente no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, junto a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
    Valor:
    R$ 42.000,00

Nº do Processo Administrativo: DI 0033/2026

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021

Ordenador da Despesa: MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA

Responsável pela Dispensa: MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA

Responsável pela Informação: LUCIANA DE SANTIAGO GOMES

Tipo de Responsável pela Informação: Indicado