MORADA NOVA | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: INEX-0309012026/2026
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO TÉCNICA EM PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO, EM MODALIDADE HÍBRIDA, COMPOSTA POR (I) LICENÇA INSTITUCIONAL DE ACESSO AO CURSO ON-LINE “FORMAÇÃO INSTITUCIONAL EM GESTÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPS: TÉCNICA E SEGURANÇA JURÍDICA NA ANÁLISE E NA CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES”, MINISTRADO EM AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM PRÓPRIO, E (II) 1 (UMA) CAPACITAÇÃO PRESENCIAL EM MORADA NOVA – CE, SOBRE A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO PRÓPRIO MUNICÍPIO, DESTINADAS AOS DIRIGENTES, SERVIDORES DO SETOR DE BENEFÍCIOS, ASSESSORIA JURÍDICA E DEMA
Síntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:03/09/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: TCE → Data: 10/09/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: SITE OFICIAL DO MUNICIPIO → Data: 10/09/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP → Data: 10/09/2026
Órgãos
- Ipremn-Inst.Prev.dos Serv. Morada Nova
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- RAPHAEL ALEXANDER ROSA ROMERO LTDA
- CPF/CNPJ:
- 65.295.244/0001-94
- Objeto/Lote:
- CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO TÉCNICA EM PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO
- Valor:
- R$ 42.990,00
Nº do Processo Administrativo: INEX-0309012026
Fundamentação Legal: Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 74, III, f
Ordenador da Despesa: DANIEL NÂNTUA DO NASCIMENTO MENESES
Responsável pela Inexibilidade: DANIEL NÂNTUA DO NASCIMENTO MENESES
Responsável pela Informação: WALLISON FERREIRA NOBRE DA SILVA
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado