AURORA | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 05.01.01/2026/2026
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2026
Objeto: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE.
Síntese do Objeto: Locação de Imóveis
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:05/01/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: Diário Oficial do Município → Data: 05/01/2026
Órgãos
- Fundo Municipal de Acao Social
Fornecedor/Prestador de Serviços
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- Nome:
- JOSÉ GONÇALVES DA CUNHA OLIVEIRA
- CPF/CNPJ:
- ***.383.068-**
- Objeto/Lote:
- LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE
- Valor:
- R$ 8.429,40
Nº do Processo Administrativo: 05.01.01/2026
Fundamentação Legal: Art. 74, inciso V, § 5º da Lei Nº 14.133/21
Ordenador da Despesa: Emercia Maria Goncalves Ribeiro dos Santos
Responsável pela Inexibilidade: Emercia Maria Goncalves Ribeiro dos Santos
Responsável pela Informação: Emercia Maria Goncalves Ribeiro dos Santos
Tipo de Responsável pela Informação: Próprio Gestor