CRATEUS | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: IN036/2026-SESA/2026
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2026
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DIDEROT CATUNDA MELO, Nº 1600, BAIRRO FÁTIMA II, NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE UM ALMOXARIFADO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE
Síntese do Objeto: Locação de Imóveis
Observações: Esse mesmo suporte fático de que utiliza o gestor para justificar a contratação também servirá de base para a caracterização da hipótese de inexigibilidade verificada no caso concreto, a exemplo da contratação fundamentada no Art. 74, V da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:10/09/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: PUBLICAÇÃO - IN036/2026-SESA → Data: 10/09/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: SITE DO MUNICIPIO -PUBLICAÇÃO - IN036/2026-SESA → Data: 10/09/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP-PUBLICAÇÃO - IN036/2026-SESA → Data: 10/09/2026
Órgãos
- Secretaria Municipal de Sade
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- JOÃO ALBERTO BEZERRA SARAIVA
- CPF/CNPJ:
- ***.902.463-**
- Objeto/Lote:
- 1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DIDEROT CATUNDA MELO, Nº 1600, BAIRRO FÁTIMA II, NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE UM ALMOXARIFADO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. 12 MÊS
- Valor:
- R$ 48.000,00
Nº do Processo Administrativo: 20260810/000146
Fundamentação Legal: art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e, no que couber, na Lei Federal nº 8.245, de 18 de outubro de 1991
Ordenador da Despesa: RAFAEL MOURÃO SAMPAIO
Responsável pela Inexibilidade: RAFAEL MOURÃO SAMPAIO
Responsável pela Informação: FRANCISCO OLAVO RODRIGUES
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado