MARANGUAPE | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 07.26.08.27.001/2026
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2026
Objeto: CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, ENTRE O MUNICÍPIO DE MARANGUAPE E A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO LUZ DO SOL, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO SAÚDE PLENA, COM RECURSOS ORIUNDOS DE DOAÇÕES INCENTIVADAS DO IMPOSTO DE RENDA DESTINADAS AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PLANO DE TRABALHO E SEUS ANEXOS.
Síntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:11/09/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADRO DE AVISOS E PUBLICAÇÕES → Data: 11/09/2026
Órgãos
- SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DOL SOL
- CPF/CNPJ:
- 28.404.293/0001-91
- Objeto/Lote:
- CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, ENTRE O MUNICÍPIO DE MARANGUAPE E A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO LUZ DO SOL, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO SAÚDE PLENA, COM RECURSOS ORIUNDOS DE DOAÇÕES INCENTIVADAS DO IMPOSTO DE RENDA DESTINADAS AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PLANO DE TRABALHO E SEUS ANEXOS.
- Valor:
- R$ 129.670,00
Nº do Processo Administrativo: 07.26.08.27.001
Fundamentação Legal: Art. 30, inciso VI, da Lei nº 13.019/2014.
Ordenador da Despesa: GERMANA SAMPAIO DE CASTRO
Responsável pela Inexibilidade: MARIA VIRGINIA FERNANDES DE QUEIROZ
Responsável pela Informação: FRANCISCO JUCINEUDO LIMA DA SILVA
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado