MARANGUAPE | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 07.26.09.01.001/2026
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2026
Objeto: CELEBRAÇÃO DE PARCERIA A SER EXECUTADA EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE E A OSC ASSOCIAÇÃO BEFICENTE O PEQUENO NAZARENO, DESTINADA AO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, mediante a TERMO DE FOMENTO via Emenda Parlamentar nº 202541380009, tudo conforme especificações contidas no Plano de Trabalho e seus anexos.
Síntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:11/09/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADRO DE AVISOS E PUBLICAÇÕES → Data: 11/09/2026
Órgãos
- SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE O PEQUENO NAZARENO
- CPF/CNPJ:
- 00.371.537/0004-00
- Objeto/Lote:
- CELEBRAÇÃO DE PARCERIA A SER EXECUTADA EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE E A OSC ASSOCIAÇÃO BEFICENTE O PEQUENO NAZARENO, DESTINADA AO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, mediante a TERMO DE FOMENTO via Emenda Parlamentar nº 202541380009, tudo conforme especificações contidas no Plano de Trabalho e seus anexos.
- Valor:
- R$ 50.000,00
Nº do Processo Administrativo: 07.26.09.01.001
Fundamentação Legal: Art. 30, inciso VI, da Lei nº 13.019/2014.
Ordenador da Despesa: GERMANA SAMPAIO DE CASTRO
Responsável pela Inexibilidade: MARIA VIRGINIA FERNANDES DE QUEIROZ
Responsável pela Informação: FRANCISCO JUCINEUDO LIMA DA SILVA
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado