SOLONOPOLE | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 2026.08.25.001/2026
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2026
Objeto: CONTRATAÇÃO RESULTANTE DA CHAMADA PÚBLICA Nº 2026.07.17.001, PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA, VISANDO À REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES DIAGNÓSTICOS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS OFTALMOLÓGICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.
Síntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:25/08/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: SITE MUNICIPO → Data: 14/09/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP → Data: 11/09/2026
Órgãos
- Secretaria Municipal de Saude
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- ALMEIDA & OLIVEIRA SERVICOS MEDICOS LTDA
- CPF/CNPJ:
- 20.875.517/0001-31
- Objeto/Lote:
- CONTRATAÇÃO RESULTANTE DA CHAMADA PÚBLICA Nº 2026.07.17.001, PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA, VISANDO À REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES DIAGNÓSTICOS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS OFTALMOLÓGICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.
- Valor:
- R$ 419.472,00
Nº do Processo Administrativo: 420260820000162
Fundamentação Legal: Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021
Ordenador da Despesa: FRANCISCA AMBROSINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA
Responsável pela Inexibilidade: FRANCISCA AMBROSINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA
Responsável pela Informação: LUCIO RICARDO PINHEIRO JÚNIOR
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado