ARATUBA | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: IN2026.020-SAS/2026
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2026
Objeto: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Síntese do Objeto: Locação de Imóveis
Observações: ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:04/09/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA → Data: 04/09/2026
Órgãos
- SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Fornecedor/Prestador de Serviços
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- Nome:
- TERCIO LUIZ DE OLIVEIRA SILVA
- CPF/CNPJ:
- ***.956.713-**
- Objeto/Lote:
- O IMÓVEL OBJETO DA LOCAÇÃO SERÁ A RESIDÊNCIA CONTENDO, 64,23 METROS QUADRADOS DE ÁREA CONSTRUIDA, COM COBERTA EM TELHA COLONIAL, PISO EM CERÂMICA, PINTURA EM SUPERCAL, PORTAS INTERNAS E EXTERNAS DE FICHE E INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS E ELÉTRICAS EM PERFEITO ESTADO. SENDO: 01 SALA, 01 QUARTO, 01 SUITE, 01 COZINHA, 01 BANHEIRO, 01 ÁREA DE SERVIÇO E 01 GARAGEM. TRATA-SE DE UMA RESIDÊNCIA, SITUADA NA RUA MARIA ELIANE DIAS MOREIRA, S/N, CONJUNTO HABITACIONAL I, CENTRO, MUNICIPIO DE ARATUBA/CE. QUANT. 06 MESES
- Valor:
- R$ 3.600,00
Nº do Processo Administrativo: DFD Nº 051/2026
Fundamentação Legal: ART. 74, INC V, DA LEI 14.133/2021
Ordenador da Despesa: FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA
Responsável pela Inexibilidade: FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA
Responsável pela Informação: RAQUEL FERREIRA DA SILVA
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado