PACATUBA | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 07.007/2026-INE/2026
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2026
Objeto: Contratação da Artista “Ir. Kelly Patrícia e Banda” para apresentação artística no Evento “Viva a Fé: por uma Pacatuba de Paz e União”, instituído por meio da Lei Municipal Nº 1.902, de 11 de setembro de 2025, em comemoração ao dia do Município, a ser realizada no dia 09 de outubro de 2026, junto à Secretaria de Cultura do Município de Pacatuba/CE
Síntese do Objeto: Outros
Observações: NÃO
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:17/09/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP → Data: 18/09/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: SITE DO MUNICIPIO → Data: 18/09/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: TCE-CE → Data: 18/09/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: FLANELOGRAFO → Data: 18/09/2026
Órgãos
- FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- IMACULADA PRODUÇÕES E EVENTOS RELIGIOSOS LTDA
- CPF/CNPJ:
- 04.841.092/0001-93
- Objeto/Lote:
- Contratação da Artista “Ir. Kelly Patrícia e Banda” para apresentação artística no Evento “Viva a Fé: por uma Pacatuba de Paz e União”, instituído por meio da Lei Municipal Nº 1.902, de 11 de setembro de 2025, em comemoração ao dia do Município, a ser realizada no dia 09 de outubro de 2026, junto à Secretaria de Cultura do Município de Pacatuba/CE.
- Valor:
- R$ 104.600,00
Nº do Processo Administrativo: 07.012/2026
Fundamentação Legal: Art. 74, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021
Ordenador da Despesa: PEDRO AGOSTINHO FILHO
Responsável pela Inexibilidade: PAULA DE VASCONCELOS MONTE CARDOSO
Responsável pela Informação: LUCIMEIRE DE COSTA MATIAS CAVALCANTE
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado