TIANGUA | Prefeitura Municipal
Dispensa: DP 05/2026-SEFI/2026
Detalhamento sobre a Dispensa
Exercício: 2026
Objeto: Contratação de pessoa jurídica, com vistas a viabilizar o manuseio, a operacionalização e a transmissão de dados relativos aos procedimentos licitatórios e às dispensas de licitação, de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Tianguá/CE, junto ao Sistema de Informação Municipal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE/CE, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Finanças do Município de Tianguá.
Síntese do Objeto: Consultoria e Assessoria
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:23/09/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: Jornal DOM: Executivo I, Nº 1193 - Pag. 108 → Data: 23/09/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: Jornal DOM: Executivo I, Nº 1199 - Pag. 214 → Data: 01/10/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: Jornal DOM: Executivo I, Nº 1199 - Pag. 222 → Data: 01/10/2026
Órgãos
- Secretaria de Financas
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- 68.975.502 JOSERLANE MARIA DE OLIVEIRA
- CPF/CNPJ:
- 68.975.502/0001-71
- Objeto/Lote:
- 1 Serviços técnicos de manuseio, operacionalização e transmissão de dados junto ao Sistema de Informação Municipal do TCE/CE Mês 12
- Valor:
- R$ 22.621,20
Nº do Processo Administrativo: 1609202601
Fundamentação Legal: Fundamentada nos termos do art. 75, inciso II combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e nos termos do DECRETO MUNICIPAL N° 37/2024 DE 06 DE JUNHO DE 2024
Ordenador da Despesa: JOSÉ NAILTON ROCHA PONTES
Responsável pela Dispensa: JOSÉ NAILTON ROCHA PONTES
Responsável pela Informação: ANTONIO NOGUEIRA GOMES
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado