SOBRAL | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: ICHP26002_SEJUC/2026
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2026
Objeto: CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO VISANDO A REALIZAÇÃO DA 7ª EDIÇÃO DA NORTE BIENAL DE ARTE –2026.
Síntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:24/09/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: https://www.sobral.ce.gov.br/diario/pesquisa → Data: 24/09/2026
Órgãos
- SECRETARIA DA JUVENTUDE E CULTURA
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- INSTITUTO SOCIOCULTURAL ARTE E VIDA - ISAV
- CPF/CNPJ:
- 41.257.419/0001-00
- Objeto/Lote:
- CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO VISANDO A REALIZAÇÃO DA 7ª EDIÇÃO DA NORTE BIENAL DE ARTE – 2026.
- Valor:
- R$ 45.000,00
Nº do Processo Administrativo: P473505/2026
Fundamentação Legal: inciso II, do Art. 31 da Lei Federal Nº 13.019/2014 e da Lei Municipal nº 2.793/2026 de 08 de setembro de 2026.
Ordenador da Despesa: MATHEUS RIBEIRO ROCHA
Responsável pela Inexibilidade: Irmilly Moreira de Almeida Lima
Responsável pela Informação: Ana Paula Dutra Cedro
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado