PEDRA BRANCA | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 014/2026-INEX/2026
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2026
Objeto: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE.
Síntese do Objeto: Locação de Imóveis
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:14/09/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADRO DE AVISOS E PORTAL DA TRANSPARENCIA → Data: 11/09/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PORTAL PNCP → Data: 14/09/2026
Órgãos
- Secretaria de Seguranca Publica e Defesa
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- ELIANE MACEDO DA SILVA
- CPF/CNPJ:
- ***.854.763-**
- Objeto/Lote:
- LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE.
- Valor:
- R$ 16.800,00
Nº do Processo Administrativo: 111/2026
Fundamentação Legal: fundamentada no Art. 74, V da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Ordenador da Despesa: CARLOS ANDRE GOMES SEVERIANO
Responsável pela Inexibilidade: CARLOS ANDRE GOMES SEVERIANO
Responsável pela Informação: CARLOS ANDRE GOMES SEVERIANO
Tipo de Responsável pela Informação: Próprio Gestor