TIANGUA | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: INX 02/SETAS/2026
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2026
Objeto: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL SITUADO À AVENIDA MOISÉS MOITA, S/Nº, BAIRRO PLANALTO - TIANGUÁ/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, VINCULADO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.
Síntese do Objeto: Locação de Imóveis
Observações: O Conselho Tutelar exerce função essencial na proteção dos direitos das crianças e adolescentes sendo indispensável dispor de instalações que ofereça condições adequadas de atendimento ao público, bem como espaços suficientes para a realização das atividades administrativas, reuniões, registros e demais procedimentos inerentes às suas atribuições.
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:30/09/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: Jornal DOM: Executivo I, Nº 1198 - Pag. 78 → Data: 30/09/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: Jornal DOM: Executivo I, Nº 1198 - Pag. 79/80 → Data: 30/09/2026
Órgãos
- Fundo Municipal de Assistencia Social
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- FELIPE FONTENELE FROTA MENEZES
- CPF/CNPJ:
- ***.463.713-**
- Objeto/Lote:
- 01 LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL SITUADO À AVENIDA MOISÉS MOITA, S/Nº, BAIRRO PLANALTO - TIANGUÁ/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, VINCULADO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. MÊS 12
- Valor:
- R$ 30.000,00
Nº do Processo Administrativo: 2408026/01
Fundamentação Legal: FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/21, EM SEU ART. 74, INCISO V, CONSIDERANDO SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, BEM COMO LEI Nº 8.245, DE 18 DE OUTUBRO DE 1991.
Ordenador da Despesa: SAMARA TERCEIRO DE VASCONCELOS
Responsável pela Inexibilidade: SAMARA TERCEIRO DE VASCONCELOS
Responsável pela Informação: ANTONIO NOGUEIRA GOMES
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado