ITAPIPOCA | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 26.06.05-PI/2026
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2026
Objeto: LOCAÇÃO TEMPORÁRIA DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SDO, Nº 02, DISTRITO DE DESERTO, CEP 62.500-001, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DA EEB ANTÔNIO TABOSA BRAGA, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE ITAPIPOCA/CE.
Síntese do Objeto: Locação de Imóveis
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:18/09/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PORTAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP) → Data: 02/10/2026
Órgãos
- Secretaria de Educacao Basica
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- MARIA JOSE MOURA SOUZA
- CPF/CNPJ:
- ***.311.493-**
- Objeto/Lote:
- 1 Locação temporária do imóvel localizado na Rua SDO, nº 02, Distrito de Deserto, CEP 62.500-001, no Município de Itapipoca/CE, destinado ao funcionamento provisório da EEB Antônio Tabosa Braga, durante o período necessário à execução das obras de requalificação e ampliação da unidade escolar e de sua quadra esportiva, sob responsabilidade da Secretaria Municipal da Educação Básica de Itapipoca/CE. 12 Mês
- Valor:
- R$ 62.400,00
Nº do Processo Administrativo: 6.20260701/2-8
Fundamentação Legal: Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021
Ordenador da Despesa: JOSÉ RINARDO ALVES MESQUITA
Responsável pela Inexibilidade: WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES
Responsável pela Informação: RAFAEL ALBUQUERQUE DOS SANTOS
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado