ACARAU | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 2809.01/2026INE/2026
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2026
Objeto: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE CURRAL VELHO,S/N, ZONA RURAL, ACARAÚ/CE, PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE CURRAL VELHO, DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.
Síntese do Objeto: Locação de Imóveis
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:30/09/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP → Data: 13/10/2026
Órgãos
- Fundo Municipal de Sade
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- ASSOCIACAO COMUNITARIA DE MARISQUEIRAS E PESCADORES DE CURRAL VELHO
- CPF/CNPJ:
- 05.921.728/0001-70
- Objeto/Lote:
- ITEM 01 - LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE CURRAL VELHO,S/N, ZONA RURAL, ACARAÚ/CE, PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE CURRAL VELHO, DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.
- Valor:
- R$ 30.000,00
Nº do Processo Administrativo: 620260914000160
Fundamentação Legal: Art. 74, V da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Ordenador da Despesa: Ana Paula Praciano Teixeira
Responsável pela Inexibilidade: Ana Paula Praciano Teixeira
Responsável pela Informação: Ana Paula Praciano Teixeira
Tipo de Responsável pela Informação: Próprio Gestor