MERUOCA | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: IN2408.001-2026/2026
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2026
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL, COM ÁREA ÚTIL DE 10.000,00 M2 (1,0000HA), SITUADO NO SÍTIO MATO GROSSO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE, DESTINADO A INSTALAÇÃO DE ÁREA DE TRANSBORDO, MANEJO E DISPOSIÇÃO PROVISÓRIA DE RESÍDUOS PROVENIENTES DE PODA GERADOS PELOS SERVIÇOS MUNICIPAIS.
Síntese do Objeto: Locação de Imóveis
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:04/09/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO CE (APRECE) → Data: 17/09/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: SITE DA PREFEITURA → Data: 17/09/2026
Órgãos
- Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- FRANCISCA DO NASCIMENTO PORFÍRIO
- CPF/CNPJ:
- ***.775.163-**
- Objeto/Lote:
- LOCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL, COM ÁREA ÚTIL DE 10.000,00 M2 (1,0000HA), SITUADO NO SÍTIO MATO GROSSO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE, DESTINADO A INSTALAÇÃO DE ÁREA DE TRANSBORDO, MANEJO E DISPOSIÇÃO PROVISÓRIA DE RESÍDUOS PROVENIENTES DE PODA GERADOS PELOS SERVIÇOS MUNICIPAIS.
- Valor:
- R$ 12.000,00
Nº do Processo Administrativo: 2408.001-2026
Fundamentação Legal: ART. 74, V, DA LEI N° 14.133/2021
Ordenador da Despesa: FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS
Responsável pela Inexibilidade: CLAUBER VINICIUS RICARDO COELHO
Responsável pela Informação: CLAUBER VINICIUS RICARDO COELHO
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado