CRATEUS | Prefeitura Municipal
Dispensa: DL026/2026-SECU/2026
Detalhamento sobre a Dispensa
Exercício: 2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO CICLO 2 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO DOS EDITAIS, AVALIAÇÃO DE PROJETOS, SUPORTE ÀS AÇÕES CONTEMPLADAS, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO E ALIMENTAÇÃO DAS PLATAFORMAS FEDERAIS
Síntese do Objeto: Passagens Aéreas
Observações: A Secretaria Municipal de Cultura de Crateús/CE necessita de apoio técnico especializado para operacionalizar o Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A execução dessa política envolve atividades sucessivas e interdependentes: planejamento, organização dos procedimentos de seleção, avaliação técnica de projetos culturais, acompanhamento das ações contempladas, consolidação de informações e registro dos dados exigidos nas plataformas federais. A PNAB foi instituída pela Lei nº 14.399/2022 e regulamentada pelo Decreto nº 11.740/2023.
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:14/10/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº DL026/2026-SECULT → Data: 30/09/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: M2A-AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº DL026/2026-SECULT → Data: 30/09/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP-AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº DL026/2026-SECULT → Data: 30/09/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: SITE DO MUNICIPIO-AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº DL026/2026-SECULT → Data: 30/09/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-DL026/2026-SECULT → Data: 14/10/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: M2A-EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-DL026/2026-SECULT → Data: 14/10/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP-EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-DL026/2026-SECULT → Data: 14/10/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: SITE DO MUNCIPIO -EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-DL026/2026-SECULT → Data: 14/10/2026
Órgãos
- Fundo Municipal de Cultura
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- 36.433.011 JOSE IGOR DE OLIVEIRA BARROS
- CPF/CNPJ:
- 36.433.011/0001-02
- Objeto/Lote:
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO CICLO 2 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO DOS EDITAIS, AVALIAÇÃO DE PROJETOS, SUPORTE ÀS AÇÕES CONTEMPLADAS, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO E ALIMENTAÇÃO DAS PLATAFORMAS FEDERAIS
- Valor:
- R$ 16.000,00
Nº do Processo Administrativo: 20260916/000320
Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133/2021
Ordenador da Despesa: PATRICIANA MESQUITA BRAGA
Responsável pela Dispensa: PATRICIANA MESQUITA BRAGA
Responsável pela Informação: DIOGO AMÉRICO DE SOUSA
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado