FORTALEZA | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 03/2026/2026
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2026
Objeto: Constitui objeto do presente contrato, o patrocínio, a ser prestado por meio de apoio financeiro, para a realização do evento “EU CUIDO DA MINHA CIDADE”, conforme demonstrado na descrição Projeto de Patrocínio e condições estipuladas neste Contrato.
Síntese do Objeto: Festividade/Evento/Comemoração
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:16/09/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: ATO DE AUTORIZAÇÃO → Data: 16/09/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: EXTRATO DO CONTRATO → Data: 23/09/2026
Órgãos
- SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVACAO E SERVICOS PUBLICOS
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- FUNDAÇÃO PATRIOLINO RIBEIRO
- CPF/CNPJ:
- 23.727.811/0001-94
- Objeto/Lote:
- Constitui objeto do presente contrato, o patrocínio, a ser prestado por meio de apoio financeiro, para a realização do evento “EU CUIDO DA MINHA CIDADE”, conforme demonstrado na descrição Projeto de Patrocínio e condições estipuladas neste Contrato.
- Valor:
- R$ 1.116.827,62
Nº do Processo Administrativo: P336417/2026
Fundamentação Legal: O presente contrato encontra-se fundamentado na Lei Municipal nº 11.187/2021, na Lei Federal nº 14.133/2021, no que consta no Projeto de Patrocínio apresentado pela PATROCINADA e nos autos do Processo Administrativo nº P336417/2026.
Ordenador da Despesa: MARA JÉSSYKA BULCÃO PIRES
Responsável pela Inexibilidade: RENATO HARISSON MOREIRA CAVALCANTE
Responsável pela Informação: FRANCISCO JOSÉ DE ABREU MACHADO
Tipo de Responsável pela Informação: Próprio Gestor