ITAREMA | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 026/2026-INE/2026
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2026
Objeto: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL SITUADO NO CONJUNTO STÊNIO RIOS, S/Nº, BAIRRO RIACHO, DESTINADO À ALUGUEL SOCIAL, EM BENEFÍCIO DA SRA. GABRIELA RIBEIRO ALVES, JUNTO À SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, CEARÁ
Síntese do Objeto: Locação de Imóveis
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:04/08/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO → Data: 30/07/2026
Órgãos
- Secretaria Municipal de Proteo Social e Cidadania
Fornecedor/Prestador de Serviços
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- Nome:
- MARIA LUCIVANDA RODRIGUES BRAGA
- CPF/CNPJ:
- ***.259.703-**
- Objeto/Lote:
- SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À ALUGUEL SOCIAL PARA BENEFÍCIO DE FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA
- Valor:
- R$ 1.200,00
Nº do Processo Administrativo: 026/2026-INE
Fundamentação Legal: inciso IV do Art. 71 da lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021
Ordenador da Despesa: MARIA LUCELIA PINTO MONTEIRO
Responsável pela Inexibilidade: MARIA LUCELIA PINTO MONTEIRO
Responsável pela Informação: WILLAMES FRANKLIN DE OLIVEIRA SANTOS
Tipo de Responsável pela Informação: Próprio Gestor