Entrar como jurisdicionado

ARATUBA | Prefeitura Municipal

Dispensa: DL2026.10.08.01/2026

Forma de Publicação

Data da Publicação do Aviso:08/10/2026

• Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA → Data: 08/10/2026

Órgãos

• SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

Fornecedor/Prestador de Serviços

• Nome:

  ANTONIO S DOS SANTOS - SG CONTABILIDADE E CONSULTORIA

  CPF/CNPJ:

  13.354.084/0001-03

  Objeto/Lote:

  CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, COMPREENDENDO A ANÁLISE TÉCNICA DE DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS, ESTATUTÁRIOS E CONTÁBEIS, ELABORAÇÃO, CONFERÊNCIA, ACOMPANHAMENTO E DESPACHO DE DECLARAÇÕES LEGAIS E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PERANTE OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E FEDERAL, BEM COMO ASSESSORAMENTO TÉCNICO-CONTÁBIL ÀS ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES E ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE, INCLUINDO ORIENTAÇÃO QUANTO À REGULARIDADE DOCUMENTAL, MANUTENÇÃO CADASTRAL, ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS, ELABORAÇÃO DE DEMONSTRATIVOS, EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS E DEMAIS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DAS NORMAS CONTÁBEIS, FISCAIS E ADMINISTRATIVAS APLICÁVEIS – 1.1. DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DOCUMENTAL, CONTÁBIL E FISCAL DAS ASSOCIAÇÕES ATENDIDAS; 1.2. ANÁLISE E REGULARIZAÇÃO DE ESTATUTOS SOCIAIS E ATAS, QUANDO NECESSÁRIO; 1.3. APOIO NA ELABORAÇÃO, RETIFICAÇÃO E ENVIO DE DECLARAÇÕES OBRIGATÓRIAS; 1.4. IMPLANTAÇÃO E ABERTURA DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL; 1.5. ELABORAÇÃO DE BALANÇO PATRIMONIAL, DEMONSTRATIVO DE DÍVIDAS E ATIVOS DAS ASSOCIAÇÕES; 1.6. ORIENTAÇÃO E APOIO TÉCNICO PARA OBTENÇÃO OU REGULARIZAÇÃO DE CNPJ; 1.6. ACOMPANHAMENTO TÉCNICO PARA MANUTENÇÃO DA REGULARIDADE INSTITUCIONAL JUNTO AO SISTEMA GOV.BR (GOVERNO FEDERAL); 1.7. EMISSÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS CONCLUSIVOS POR ASSOCIAÇÃO ATENDIDA; 1.8. ANÁLISE E ADEQUAÇÃO DE DOCUMENTOS INSTITUCIONAIS DAS ASSOCIAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE EDITAIS PARA PROJETOS QUE BENEFICIEM OS AGRICULTORES; 1.9. ANÁLISE, REVISÃO E/OU ELABORAÇÃO DE ESTATUTOS SOCIAIS; 1.10. ANÁLISE E REGULARIZAÇÃO DE DECLARAÇÕES OBRIGATÓRIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS; 1.11. APOIO TÉCNICO-CONTÁBIL ESPECIALIZADO; 1.12. ELABORAÇÃO DE BALANÇO DE DÍVIDAS E ATIVOS DAS ASSOCIAÇÕES. A CONTRATADA DEVERÁ PRESTAR OS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DURANTE OS DIAS ÚTEIS DA SEMANA POR PELO MENOS 03 (TRÊS) VEZES NA SEMANA JUNTO A ATIVISTA DAS ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES NOMEADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DESTA SECRETARIA. QUANT. 12 MESES

  Valor:

  R$ 29.400,00