EUSEBIO | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 026/2026/2026
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2026
Objeto: Locação de imóvel urbano situado na avenida Eduardo Sá, 51 A – Centro – Eusebio -CE para funcionamento da escola de promoção a vida, vinculada ao gabinete do prefeito.
Síntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:22/10/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: Site Oficial da Prefeitura Municipal de Eusébio → Data: 22/10/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: Portal Nacional de Compras Públicas → Data: 22/10/2026
Órgãos
- SECRETARIA MUNICIPAL DE APOIO AO GABINETE
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- EUNICE DE OLIVEIRA
- CPF/CNPJ:
- ***.613.588-**
- Objeto/Lote:
- Locação de imóvel urbano situado na avenida Eduardo Sá, 51 A – Centro – Eusebio -CE para funcionamento da escola de promoção a vida, vinculada ao gabinete do prefeito.
- Valor:
- R$ 25.884,00
Nº do Processo Administrativo: 026/2026
Fundamentação Legal: Inciso V, do art. 74, da Lei nº 14.133/2021
Ordenador da Despesa: Francisco Tulio Studart de Castro
Responsável pela Inexibilidade: Francisco Tulio Studart de Castro
Responsável pela Informação: Catarina Falcão Cavalcante de Castro
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado