FORTALEZA | Prefeitura Municipal
Dispensa: 12105/2013 CPL/2013
Detalhamento sobre a Dispensa
Exercício: 2013
Objeto: O presente contrato de gestão tem por objeto o estabelecimento de parceria entre as partes para o fomento da formação, produção, pesquisa e difusão nas áreas de arte, cultura, ci}encia e esporte atribuindo ao Instituto CUCA a responsabilidade pela administração e operação do Centro Urbano de Cultura, Arte, Ciência e Esporte-CUCA da SER I - CUCA Che Guevara, e projetos a ele vinculados, no âmbito do Município de Fortaleza.
Observações: As despesas necessárias à execução do objeto pacutado neste contrato de gestão correrão por conta da Prefeitura Municipal de Fortaleza, no programa de governo "Programa Integrado de Políticas Públicas de Juventude", orçamento do Fundo Municipal de Juventude, através da Dotação Orçamentária 13.122.0115.2283.0001, elemento 33.90.39, fonte 148 e fonte 100.
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:21/06/2013
- Diário Oficial do Município → Especificação: Diário Oficial do Município → Data: 21/06/2013
Órgãos
- GABINETE DO PREFEITO
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- Instituto de Cultura, Arte, Ciência e Esporte - CUCA
- CPF/CNPJ:
- 10.514.191/0001-63
- Objeto/Lote:
- O estabelecimento de parceria entre as partes para o fomento, produção, pesquisa e difusão nas áreas de arte, cultura, ciência e esporte, atribuindo ao Instituto CUCA a responsabilidade pela administração e operação do Centro Urbano de Cultura, Arte, Ciência e Esporte - CUCA da SER I - CUCA Che Guevara, e projetos a ele vinculados, no âmbito do Município de Fortaleza.
- Valor:
- R$ 8.156.106,41
Nº do Processo Administrativo: 2904155744107
Fundamentação Legal: Art. 24, XXIV da Lei nº. 8.666/93, Lei Municipal nº. 8.704, de 13 de maio de 2003 e Drecreto nº. 12.587, de 23 d eoutubro de 2009.
Ordenador da Despesa: José Élcio Batista
Responsável pela Dispensa: Francisco Queiroz Maia Filho
Responsável pela Informação: André Garcia Xerez Silva
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado