FORTALEZA | Prefeitura Municipal
Dispensa: 11705/2013 CPL/2013
Detalhamento sobre a Dispensa
Exercício: 2013
Objeto: O estabelecimento de parceria entre as partes para a gestão e execução do Programa Academia ENEM que tem por objetivo a preparação de jovens da cidade de Fortaleza para Exame Nacional do Ensino Médio, assegurando ao Instituto CUCA a responsabilidade pela administração e operação do referido Programa no âmbito do Município de Fortaleza.
Observações: As despesas necessárias à execução do objeto pactuado nesse contrato de gestão correrão por conta da Prefeitura Municipal de Fortaleza, no programa de governo "Programa Integrado de Políticas Públicas de Juventude", orçamento do Fundo Municipal de Juventude, através da dotação orçamentária 13.122.0115.2283.0001, elemento 33.90.39, fonte 100.
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:20/06/2013
- Diário Oficial do Município → Especificação: Diário Oficial do Município → Data: 20/06/2013
Órgãos
- FUNDO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE FORTALEZA
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- Instituto de Cultura, Arte, Ciência e Esporte - CUCA
- CPF/CNPJ:
- 10.514.191/0001-63
- Objeto/Lote:
- Estabelecimento de parceria entre as partes para a gestão e execução do Programa Academia Enem que tem por objetivo a preparação de jovens da cidade de Fortaleza para o Exame Nacional do Ensino Médio, assegurando ao Instituto CUCA a responsabilidade pela administração e operação do referido Programa no âmbito do Município de Fortaleza.
- Valor:
- R$ 2.500.167,42
Nº do Processo Administrativo: 1405173712274
Fundamentação Legal: Art. 24, XXIV da Lei nº. 8.666/93, Lei Municipal nº 8.704, de 13 de maio de 2003 e Decreto nº. 12.587, de 23 de outubro de 2009.
Ordenador da Despesa: José Élcio Batista
Responsável pela Dispensa: Francisco José Queiroz Maia Filho
Responsável pela Informação: André Garcia Xerez Silva
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado