FORTALEZA | Prefeitura Municipal
Dispensa: Dispensa SCSP/2014
Detalhamento sobre a Dispensa
Exercício: 2014
Objeto: Tem por objeto o presente instrumento a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia concernentes à GESTÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, o que abrange obras de ampliação, reforma, melhoria, eficientização e todas as demais atividades para atendimento das necessidades do MUNICÍPIO relativas à iluminação pública, obedecendo aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade para o Sistema de Iluminação Pública Municipal, conforme descrição e especificações contidas no Processo Administrativo nº. P285179/2014
Observações: O presente Contrato Emergencial entra em vigor na data da sua assinatura e terá a duração de 90 (noventa) dias, condicionada sua vigência, ainda, ao término da Concorrência Pública nº 006/2014, com a assinatura de novo contrato com a empresa vencedora do certame, quando ocorrerá sua rescisão, sem direito a qualquer indenização à contratada.
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:26/09/2014
- Diário Oficial do Município → Especificação: Termo de Ratificação → Data: 26/09/2014
- Diário Oficial do Município → Especificação: Contrato 16/2014 → Data: 29/09/2014
Órgãos
- SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVACAO E SERVICOS PUBLICOS
- SECRETARIA REGIONAL I
- SECRETARIA REGIONAL II
- SECRETARIA REGIONAL III
- SECRETARIA REGIONAL IV
- SECRETARIA REGIONAL V
- SECRETARIA REGIONAL VI
- SECRETARIA REGIONAL DO CENTRO
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- ALUSA ENGENHARIA S.A
- CPF/CNPJ:
- 58.580.465/0001-49
- Objeto/Lote:
- Tem por objeto o presente instrumento a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia concernentes à GESTÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, o que abrange obras de ampliação, reforma, melhoria, eficientização e todas as demais atividades para atendimento das necessidades do MUNICÍPIO relativas à iluminação pública, obedecendo aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade para o Sistema de Iluminação Pública Municipal, conforme descrição e especificações contidas no Processo Administrativo nº. P285179/2014 - PMF, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos.
- Valor:
- R$ 14.664.405,08
Nº do Processo Administrativo: P285179/14 SCSP
Fundamentação Legal: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/1993 e nos termos do Parecer da PGM nº 125/2014 PA.
Ordenador da Despesa: Luiz Alberto Aragão Saboia
Responsável pela Dispensa: Ítalo Alves de Andrade
Responsável pela Informação: Antonio Souza Leite
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado