PALMACIA | Prefeitura Municipal
Dispensa: 1007.01/2013/2013
Detalhamento sobre a Dispensa
Exercício: 2013
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, ELABORAÇÃO DE PARECERES, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PERANTE, ORGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS E FEDERAIS, TAIS COMO MINISTÉRIOS, SECRETARIAS E OUTRAS ENTIDADES DE DIREITO PÚBLICO, BEM COMO A PROMOÇÃO DA DEFESA DO CONTRATANTE, EM JUIZO E FORA DELE, INCLUSIIVE NO AJUIZAMENTO E ACONPANHAMENTO DE PROCESSOS, NO ÂMBITO DO DIREITO ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL, PREVIDENCIÁRIO E FINANCEIRO, JUNTO AO FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE PALMÁCIA - FMPSP.
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:10/07/2013
- Outros Meios de Publicações → Especificação: Flanelografo da Prefeitura Municipal → Data: 10/07/2013
Órgãos
- Fundo Municipal de Previdencia - FMP
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- ALENCAR MACEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS
- CPF/CNPJ:
- 11.453.626/0001-70
- Objeto/Lote:
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, ELABORAÇÃO DE PARECERES, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PERANTE, ORGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS E FEDERAIS, TAIS COMO MINISTÉRIOS, SECRETARIAS E OUTRAS ENTIDADES DE DIREITO PÚBLICO, BEM COMO A PROMOÇÃO DA DEFESA DO CONTRATANTE, EM JUIZO E FORA DELE, INCLUSIIVE NO AJUIZAMENTO E ACONPANHAMENTO DE PROCESSOS, NO ÂMBITO DO DIREITO ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL, PREVIDENCIÁRIO E FINANCEIRO, JUNTO AO FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE PALMÁCIA - FMPSP.
- Valor:
- R$ 5.000,00
Nº do Processo Administrativo: 1007.01/2013
Fundamentação Legal: inciso II, do art 24, da Lei de 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Ordenador da Despesa: ANA REGIA DESIDÉRIO MACAMBIRA
Responsável pela Dispensa: ANA REGIA DESIDÉRIO MACAMBIRA
Responsável pela Informação: RAFAEL MACEDO BEZERRA
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado