FORTALEZA | Prefeitura Municipal
Dispensa: dispensa/2015
Detalhamento sobre a Dispensa
Exercício: 2015
Objeto: O presente contrato tem por objeto celebrar contrato de locação de imóvel não residencial, com área total de 1.540,69m² e área construída 656,42m² com numero de matricula 10.561 Cartório de Registro de Imóveis da 3ª Zona, imóvel situado à Rua Melo de Oliveira, nº 973., destinado para funcionamento da Programa Mais Educação no Distrito de Educação III, uma vez que o imóvel atende às necessidades estruturais do órgão e está localizado de forma a atender, convenientemente, às instituições do Sistema Público Municipal de Ensino. Com base na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e da Lei nº 8.245/91
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:22/01/2015
- Diário Oficial do Município → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO → Data: 22/01/2015
- Diário Oficial do Município → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO → Data: 27/04/2015
Órgãos
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- JOSÉ MAURÍLIO ASSENCIO DE ARAÚJO
- CPF/CNPJ:
- ***.687.013-**
- Objeto/Lote:
- O presente contrato tem por objeto celebrar contrato de locação de imóvel não residencial, com área total de 1.540,69m² e área construída 656,42m² com numero de matricula 10.561 Cartório de Registro de Imóveis da 3ª Zona, imóvel situado à Rua Melo de Oliveira, nº 973., destinado para funcionamento da Programa Mais Educação no Distrito de Educação III, uma vez que o imóvel atende às necessidades estruturais do órgão e está localizado de forma a atender, convenientemente, às instituições do Sistema Público Municipal de Ensino. Com base na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e da Lei nº 8.245/91 e no Decreto Municipal nº 11.010/2001.
- Valor:
- R$ 53.804,88
Nº do Processo Administrativo: P158672
Fundamentação Legal: DECRETO MUNICIPAL Nº 11010/2001 E DO ARTIGO 24, INCISO X DA LEI 8666/93
Ordenador da Despesa: JOAQUIM ARISTIDES DE OLIVEIRA
Responsável pela Dispensa: JOAO LUCIO ALCANTARA
Responsável pela Informação: LARA CYBELLE PINHEIRO FERREIRA
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado