BOA VIAGEM | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 002/2016- SME/2016
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2016
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/06/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009 e resolução 025/2012-FNDE.
Síntese do Objeto: Gêneros Alimentícios
Observações: NÃO COMPARECERAM INTERESSADOS EM CONTRATAR COM A SME ATRAVÉS DESTA CHAMADA PÚBLICA.
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:24/02/2016
- Diário Oficial da União → Especificação: Diário Oficial da união → Data: 24/02/2016
- Diário Oficial da Estado → Especificação: Diário Oficial do Estado → Data: 24/02/2016
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: Diário do Nordeste → Data: 24/02/2016
Órgãos
- Fundo Municipal de Educacao
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- JORGE ACASSO MONTEIRO-ME
- CPF/CNPJ:
- 09.331.225/0001-01
- Objeto/Lote:
- Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/06/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009 e resolução 025/2012-FNDE.
- Valor:
- R$ 0,01
Nº do Processo Administrativo: 002/2016- SME
Fundamentação Legal: LEI 8666/93
Ordenador da Despesa: LUCIRENE CASTELO BRANCO DE ARAÚJO
Responsável pela Inexibilidade: LUCIRENE CASTELO BRANCO DE ARAÚJO
Responsável pela Informação: Maria de Jesus da Silva Lobo
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado